É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...